Há quem acredite em ajuste fiscal em 2027; melhor um tanto de ceticismo
Estadão
Persiste em certos círculos a crença de que o agravamento da dívida pública obrigará o próximo governo, mesmo no caso de reeleição do presidente, a promover um ajuste fiscal capaz de estabilizar sua trajetória. Tendo ouvido há quatro anos discurso similar, devidamente frustrado pelo ocorrido desde então, deixo clara minha discordância, como, aliás, o fiz em 2022.
Para começar, a atual administração sequer acredita que haja um problema de natureza fiscal. O ministro da Fazenda, alheio, como de hábito, à realidade, afirmou recentemente que “o gasto do governo não explica o endividamento público desde 2024”, muito embora os dados do Banco Central apontem exatamente o oposto. Segundo Durigan, a dívida cresce por força do juro real elevado, aparentemente esquecido do impacto desses gastos sobre a taxa de juros, fenômeno destacado pelo Copom em sua reunião de junho.
Não é declaração promissora no que se refere à esperança de controle da despesa.
Isto dito, crenças podem mudar. Afinal de contas, em sua autolouvação habitual, o próprio presidente se denominou uma “metamorfose ambulante”; pobre Raul.
Mas será o caso? Novamente duvido.
A suposta tentativa de ajuste fiscal por parte de Dilma Rousseff pós-eleição é tomada pelo PT como causa da recessão bíblica que assolou o país, levando à queda de quase 7% do PIB em 2015-2016. Ainda que se trate de narrativa equivocada – nada surpreendente, dadas suas origens – embasa a ojeriza que o partido tem de qualquer coisa que remeta, ainda de forma longínqua, à responsabilidade fiscal.
Isto é também aparente nas diretrizes apresentadas pelo coordenador do programa do PT, José Sérgio Gabrielli, para quem mesmo o frouxíssimo arcabouço fiscal “não pode ser usado como argumento para impedir o crescimento e o investimento”. Se a atual condução da política fiscal não nos dá muitas esperanças, as promessas conseguem ser ainda menos auspiciosas.
Por fim, o tamanho do problema fiscal não é modesto. A revisão orçamentária de julho sugere déficit primário de 0,4% do PIB em 2026. Por outro lado, sob hipóteses muito otimistas, a estabilização da dívida requer superávit primário na casa de 1,5-2,0% do PIB, ou seja, ajuste de 2,0-2,5% do PIB, provavelmente mais.
Sem mexer em políticas caras ao presidente, como o reajuste do salário-mínimo acima da inflação, não há como chegar perto deste objetivo.
Se a simples necessidade de um ajuste bastasse para produzi-lo, crises fiscais praticamente não existiriam. Nossa história sugere exatamente o contrário.
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