Eu acompanho e faço análises sobre o nosso pais a algumas décadas. O nosso pais nestes anos todos passou por diversos ciclos, tanto de ímpeto reformista, como no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique (o 2º mandato não foi mal: LRF, tripé, privatizações, sistema de pagamentos, spread bancário, para citar apenas alguns mais perto de nós) avançando bem para modernizar a nossa economia e nossas instituições, como períodos de deterioração principalmente de políticas públicas com retrocessos no ambiente macroeconômico, reduzindo muito a capacidade do nosso país de crescer, como no período por exemplo do segundo mandato de Dilma onde o nosso PIB potencial chegou a ser ao redor de zero. Vimos também após as reformas capitaneadas por Paulo Guedes, no governo Bolsonaro, o PIB potencial voltar a se situar entre 2% e 2,5%.
Mas de alguns anos para cá temos visto um outro tipo de deterioração, não mais associada somente a questões mais cíclicas como a política fiscal, mas mais profunda relacionada as nossas instituições, nesse caso leia-se, os poderes judiciário, legislativo e executivo.
Durante muito do período que foco nas questões Macroeconômicas do Brasil, eu sempre estive confortável com o quanto as nossas instituições eram fortes, mesmo em situações Macro mais adversas, sempre com a crença de que aquele que achasse que o Brasil iria se jogar de fato do precipício, iria errar e errar feito, o sistema de pesos e contrapesos do Brasil sempre garantiu que o pior fosse evitado, ou seja, as nossas instituições evitariam o pior.
Infelizmente hoje eu não consigo dizer o mesmo, na verdade a meu ver o processo de deterioração institucional de nossas instituições está nos levando a uma situação limite.
Em um lado, o mais econômico, estamos vindo a muitos anos esgarçando a capacidade do Estado de praticar políticas públicas saudáveis, num processo desenfreado de gastos de toda natureza, com alguns períodos de exceção é verdade, sem a necessária fonte de recursos para tantos gastos adicionais, aumentando o endividamento público que já nos coloca hoje próximos do limite da sustentabilidade, uma boa demonstração disso é o quanto o Banco Central precisou subir os juros, 15%aa, para minimamente esfriar a demanda de nossa economia e trazer a inflação para a nossa meta anual, hoje de 3%aa.
Nós estamos rodando hoje com um déficit nominal de quase 9% de nosso PIB anualmente, o maior entre os países pares do Brasil, fazendo a nossa dívida, que hoje ronda a 80% do nosso PIB e crescendo a um passo de 4 pontos do PIB nos últimos anos.
Difícil achar que o nosso país irá a um lugar razoável nessa trajetória. E ela só é possível por conta de um arcabouço fiscal criado no início deste governo que já nasceu insustentável, além disso, ano a ano ampliamos o gasto em termos reais, muitas vezes bypassando o próprio regime fiscal, isso com total aval de nosso congresso.
Eu me pergunto, do que vale uma regra fiscal que não traz sustentabilidade e mais, como o congresso aprova gastos adicionais que passam ao largo da própria regra que ele aprovou, como nossas instituições ao fim e ao cabo nos levam para essa direção?
Em outra vertente temos um sistema judiciário em praticamente todas as suas esferas, passando a ser protagonista de definições ou mudanças que nada tem a ver com cuidar que as leis sejam cumpridas, principalmente a nossa constituição, e em muitos casos passando a ter uma postura de ativismo inclusive politico definindo até preços de produtos e serviços.
Um judiciário com uma agenda que interfere inclusive em decisões e leis aprovadas pelo congresso. E além disso agindo frontalmente contra liberdades definidas claramente pela própria constituição, como liberdade de opinião e de expressão.
Não por outra razão, hoje temos mais de 60% da opinião pública, medida por pesquisas de opinião, desconfiando das decisões de nossas cortes do judiciário, opinião essa que as veem inclusive como fazendo parte de eventos de corrupção.
Dito de maneira clara, a sensação de que existe hoje um processo de “roubalheira generalizada nunca foi tão grande, não passamos mais de uma semana ou duas sem estarmos diante de novos escândalos enormes e totalmente comprovados em praticamente todas as esferas dos poderes brasileiros.
Sem contar as emendas que se tornaram impositivas de dezenas de bilhões de reais por ano que com a total discricionaridade do legislativo, em muitos casos sem a devida transparência, podem ser gastas a seu exclusivo critério.
Esses fatores estão tendo um efeito deletério no ambiente macroeconômico geral. Instituições fiscais, jurídicas e sociais desempenham um papel fundamental na determinação do crescimento econômico de longo prazo, sendo um componente chave da determinação das taxas de juros na economia, hoje nas alturas.
E, embora difíceis de medir, diversos sinais sugerem desafios crescentes para a qualidade institucional nos últimos anos. A qualidade institucional está profundamente relacionada com as expectativas de longo prazo para os fundamentos macroeconômicos, e a percepção sobre a ancoragem da inflação é vista como um indicador abrangente da credibilidade do banco central.
As expectativas de inflação de longo prazo têm oscilado amplamente nos últimos anos e, mesmo em momentos de baixo estresse, tem ficado bastante acima da meta de 3% do BCB. Os mercados continuam demonstrando dúvidas quanto à capacidade do BCB de atingir sua meta, não sem razão, pois falta apoio fiscal.
No plano econômico talvez o indicador mais preocupante de deterioração institucional seja o nível da taxa de juros real, na casa dos 9/10% aa, que tem permanecido em patamares extremamente elevados desde 2024. Em termos mecânicos, o fato de a economia permanecer por longos períodos nesses níveis elevados sugere que a própria taxa de juros neutra pode ter subido.
Por fim, observamos que analises qualitativas do nosso nível de institucionalidade têm apresentado tendência de queda ou permanecido em níveis bastante baixos. O índice de Estado de Direito do World Justice Project posiciona o Brasil na 78ª colocação entre 143 países, uma posição à frente da Hungria, enquanto o Índice de Percepção de Corrupção da Transparency International recuou para seu pior nível histórico em 2024 e permaneceu estável em 2025.
Esse estado de coisas tem gerado crises e mais crises, imbróglios e mais imbróglios, eventos de corrupção recorrentes que não nos levam a um mínimo de foco em melhorar o bem-estar de nossa população.
Isso tudo aliado a politicas populistas, que continuam a manter o Brasil como o pais sempre foi,o “pais do futuro”, que na prática não ataca as verdadeiras necessidades de nossos cidadãos e por consequência a enorme divida com a nossa sociedade.
Estamos num momento que temos a obrigação de nos indignar, precisamos já, sem atalhos, trabalhar para fazer mudanças reais e definitivas, que façam o nosso país avançar na direção que os brasileiros merecem.
Este artigo tem a co-autoria de Ben Mandel, sócio e chefe de pesquisa da Jubarte Capital.
Link da publicação: https://www.linkedin.com/pulse/at%C3%A9-que-ponto-deteriora%C3%A7%C3%A3o-estamos-vendo-atinge-figueiredo-hyeqf/
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