O ajuste fiscal cria o espaço macroeconômico indispensável para um novo ciclo de crescimento. Mas não o determina
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Em 1974, escrevi uma fábula sobre o reino de Belíndia, mistura de Bélgica com Índia, onde o crescimento econômico beneficiava apenas os mais ricos. Era uma alegoria sobre o Brasil da ditadura militar. Cinquenta anos depois de Belíndia, a pergunta permanece: por que o Brasil ainda não cruzou a fronteira da renda alta? A resposta não está na cultura nem na geografia. Está em escolhas de política econômica que foram feitas – e que podem ser desfeitas.
Há dez anos, na fábula “O Analista e o Marciano”, imaginei um extraterrestre pousando em Brasília e ficando pasmo diante dos paradoxos da economia brasileira. Se voltasse em 2026, sua confusão não seria menor. Encontraria um país que superou a hiperinflação há trinta anos, com reservas internacionais confortáveis – e taxas de juros reais de 7,4% ao ano para títulos do governo de dez anos, uma das mais altas do mundo.
A explicação está no coração do problema: as despesas obrigatórias crescem automaticamente por força de vinculações constitucionais, da indexação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo e da proliferação de gastos tributários – independentemente da receita, da conjuntura e da vontade de qualquer governo. O resultado é um equilíbrio de juros altos, dívida crescente e baixa capacidade de investimento, que se autoalimenta na ausência de reformas estruturais.
O Brasil montou uma máquina de gasto automático que nenhum orçamentista consegue deter apenas com boa vontade. Sem desmontar essa máquina – sem desindexar, desvincular e desconstitucionalizar despesas -, o ajuste fiscal é uma tarefa de Sísifo. E enquanto o mercado entender assim, os juros permanecerão altos, alimentando o déficit que se quer combater. A carga tributária já se situa em torno de 32% do PIB – comparável à de nações europeias que oferecem serviços muito superiores. O caminho é rever a composição da despesa, subordinando seu crescimento ao da receita. A boa notícia é que um ajuste fiscal crível pelo lado dos gastos deverá derrubar a taxa real de juros para níveis civilizados.
Em paralelo, o Brasil precisa de uma reforma de produtividade do setor público. A Constituição de 1988 já prevê a demissão por baixo desempenho – o dispositivo foi introduzido em 1998 e nunca foi regulamentado. Sem reforma da estrutura do gasto e do RH do Estado, a perspectiva é de paralisia governamental progressiva. A analogia pertinente é com o período que antecedeu a hiperinflação dos anos 1980; não que a hiperinflação vá estar de volta, mas que a paralisia, sem reformas, deixa de ser risco para virar destino.
O ajuste fiscal cria o espaço macroeconômico indispensável para um novo ciclo de crescimento. Mas não o determina. Para que esse crescimento seja robusto, sustentado e socialmente includente, o Brasil precisa enfrentar quatro integrações que ainda lhe faltam: externa, regional, social e ambiental.
A experiência do México serve de advertência. O país fez a abertura comercial – o Nafta, a partir de 1994 -, mas não fez a integração interna. O Norte se integrou à economia americana; o Sul permaneceu para trás. O resultado é que o México, apesar de aberto ao comércio, não superou a armadilha da renda média. Em países grandes e desiguais, a abertura exterior, por si só, não basta.
Integração externa. O Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo: as importações representam apenas 17% do PIB, ante 44% na Coreia do Sul. O contraste com os coreanos é brutal: em 1960, a renda per capita brasileira era superior à deles; hoje, a Coreia tem renda 2,85 vezes maior. Sem exposição ao exterior, as empresas nacionais não acessam tecnologias de ponta, não ganham escala e não são forçadas a inovar. Resultado: produtividade do trabalho crescendo apenas 0,8% ao ano entre 1995 e 2024. Com essa taxa, jamais se alcançará a renda dos países ricos. A proposta é usar o acordo Mercosul-União Europeia como catalisador e reduzir, progressiva, mas substantivamente, as tarifas de importação sobre insumos e bens de capital.
Integração regional. O Brasil corre risco semelhante ao do México se a abertura externa não for acompanhada de política deliberada de integração do território nacional. O ponto central é adotar o conceito hirschmaniano de “exportabilidade” – desenvolver vocações regionais com potencial para gerar produção não só para o mercado interno, mas também para a exportação. O protecionismo tarifário que beneficia a indústria concentrada em São Paulo funciona, para as demais regiões, como um imposto implícito. A abertura comercial pode ter, portanto, uma dimensão redistributiva interna. O Nordeste, com sua posição geográfica privilegiada de proximidade à Europa e à África, tem em Pecém e Suape plataformas logísticas de primeira ordem, além de vocação clara para energias renováveis e economia digital. A bioeconomia amazônica completa esse quadro.
Integração social. A integração social não depende de mais gasto, mas de melhor desenho institucional das políticas públicas. O elemento comum às várias dimensões é a baixa potência do gasto social: a distância entre o volume dos recursos mobilizados e os resultados efetivamente entregues. Na educação básica, o Brasil já universalizou o acesso, mas não a aprendizagem. Na segurança pública, o custo econômico da violência – estimado pelo Ipea em mais de 5% do PIB – funciona como um imposto regressivo que recai desproporcionalmente sobre os mais pobres.
Integração ambiental. A Amazônia é um ativo estratégico de escala global. Numa economia mundial que evoluirá em torno de três escassezes crescentes – carbono, água e biodiversidade -, o Brasil detém fração significativa das reservas mundiais das três. Destruir a floresta não é apenas um crime ambiental: é uma decisão econômica suicida. O ponto central é que o Brasil não precisa desmatar para crescer. Existem cerca de 28 milhões de hectares de pastagens degradadas com alto potencial agrícola – área equivalente ao Estado de São Paulo – que poderiam absorver toda a expansão da produção prevista para as próximas décadas, sem que se abra um hectare de vegetação nativa.
Por que essas reformas não acontecem, se são conhecidas e necessárias? A resposta está na economia política. As reformas ameaçam interesses organizados e bem posicionados: setores que vivem da proteção tarifária, segmentos do funcionalismo resistentes à avaliação de desempenho, grupos políticos que extraem renda de um orçamento rigidamente vinculado.
A história recente oferece, entretanto, um exemplo de que a ruptura com equilíbrios disfuncionais é possível: o Plano Real. Em 1993, as ideias necessárias para a estabilização estavam prontas. Construir apoio no Congresso, enfrentar resistências e convencer a sociedade exigiu um tipo específico de empreendedorismo político – raro, mas decisivo. Algo análogo vale para o Brasil de hoje: o diagnóstico da abertura necessária, da reforma do gasto e das quatro integrações não requer mais elaboração – requer execução.
A democracia é o maior trunfo do Brasil. Com ela, fizemos a transição pacífica da ditadura, superamos a hiperinflação e construímos políticas sociais relevantes. O desafio agora é fortalecer suas engrenagens para sustentar um projeto de longo prazo: uma economia aberta, socialmente integrada, fiscalmente equilibrada e ambientalmente responsável. As ideias já estão disponíveis. O que falta é a capacidade de organizá-las politicamente e executá-las. É disso que depende a passagem do Brasil potencial para o Brasil Real.
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-brasil-real-e-a-mediocridade-evitavel.ghtml
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