O juro elevado é o preço do descontrole dos gastos
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Hoje, se o Tesouro Nacional quiser tomar dinheiro emprestado por dez anos, precisa pagar uma taxa real de juros na casa de 8% ao ano. Nesse ritmo, o montante devido dobra em menos de uma década. Para fins de comparação, o Tesouro americano pode tomar recursos para o mesmo prazo por 2,25% ao ano, isto é, pagamos algo como 5,5% ao ano a mais do que pagaríamos nos Estados Unidos para convencer o distinto público a financiar o governo brasileiro.
Ao contrário do que alguns imaginam, isso guarda pouca relação com as decisões do Banco Central, normalmente o bode expiatório dos juros altos no Brasil. Por meio do Copom, o BC determina o comportamento das taxas de juros de curto prazo. Ao fixar a Selic em determinado nível, garante que, para operações de um dia, a taxa de juros não pode se desviar muito desse patamar.
Em prazos mais longos, porém, como é o caso do horizonte de dez anos, a influência da política monetária, ou seja, da escolha da taxa Selic pelo BC, é bem menos relevante. O principal fator é o risco de que a dívida siga trajetória insustentável.
“Como a dívida se torna mais cara, o risco de emprestar ao governo se eleva e realimenta o processo”
Para entender o fenômeno, considere o caso de alguém que se vê diante de uma escolha entre devedores: Ana, que não apenas recebe um bom salário como tem um histórico de crédito impecável; ou Bruno, cuja renda é menor e mais volátil, além de ter um passado duvidoso no que se refere a pagar de volta o que tomou emprestado. É claro que não estaríamos dispostos a cobrar a mesma taxa de juros de Ana e de Bruno; muito provavelmente Bruno teria de pagar bem mais caro para nos convencer a correr o risco de lhe emprestar dinheiro.
Guardadas as devidas proporções, não é diferente do apresentado há pouco: o Brasil paga um prêmio de risco relativamente aos Estados Unidos (os 5,5% ao ano antes mencionados), mesmo que correntemente a qualidade de crédito destes últimos tenha se deteriorado. Tal prêmio de risco tem aumentado. Ao mesmo tempo, o juro real americano subiu cerca de meio ponto percentual do final do ano passado para cá. Tal combinação explica os níveis recordes do juro real pago pelo Tesouro Nacional.
As consequências são sabidas. É difícil achar projetos cujo retorno, ajustado ao risco do negócio, supere aquele associado aos papéis do governo, o que reduz o investimento privado. Adicionalmente, como a dívida se torna mais cara, o próprio risco de emprestar ao governo também se eleva, realimentando o processo.
A origem do problema se acha na dificuldade de convencer os credores de que o governo fará sua parte no que diz respeito a controlar os gastos. Pelo contrário, do final de 2022 a maio de 2026, o gasto público subiu de 18% para 19,6% do PIB, algo como 464 bilhões de reais a preços de hoje, expansão superada apenas na pandemia.
Ao contrário do ocorrido naquele momento, contudo, marcado pelo aumento temporário da despesa, associado ao auxílio emergencial, a expansão atual se baseia em gastos obrigatórios, cuja reversão é extremamente complicada. Assim, se queremos conviver com juros mais baixos, não há alternativa que não passe pela redução do gasto público.
Todavia, a atual administração não faz, nem sinaliza, qualquer movimento nesse sentido. Sem isso, não há motivo para imaginar que o juro vai se reduzir a níveis sustentáveis.
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