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A equipe econômica propôs várias mudanças na economia através de emendas constitucionais e medidas provisórias. A reforma da previdência foi aprovada,...
Como qualquer indivíduo, o Brasil também carrega suas caras do passado sob a cara do presente. Em 1889, entre a população brasileira de 14 milhões de...
A vida de professor me envolveu desde cedo com reformas do Direito Público. Das que entraram no papel, com o tempo uma parte virou mais do mesmo. Outr...
O governo enviou ao Senado há duas semanas três propostas de emenda constitucional: a PEC emergencial, a PEC do pacto federativo e a PEC dos fundos. A...
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que o governo enviou ao Congresso na semana retrasada, entre tantas outras atribuições, cria o Conselho Fisc...
Dados levantados pelo Tesouro Nacional mostram que os três níveis de governo no Brasil gastam hoje mais do que em 2016, apesar do teto de gastos Houve...

O Brasil comemora, nesta sexta-feira, 130 anos do regime republicano , que modelou as instituições no âmbito das quais vivemos. É momento oportuno par...

O advogado, especialista em teoria jurídica, afirma que reduzir a complexidade e a instabilidade deveria estar no foco da agenda de reformas no Brasil...
O governo enviou três PECs (Propostas de Emenda Constitucional). Tantas medidas demandarão tempo para que eu consiga digerir. Mas já é possível compar...
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