Hoje atribuição é restrita à Fazenda e ao Planejamento; comitê poderia ajudar a baixar os juros
Estadão
O economista Persio Arida, um dos formuladores do Plano Real e conselheiro econômico de Geraldo Alckmin, sugere uma nova governança das contas públicas com vistas a reduzir a taxa de juros (e, consequentemente, os custos da dívida pública). Em entrevista ao CDPP, think tank paulista que reúne empresários e economistas de linhagem liberal, ele propõe que o Banco Central participe das discussões fiscais, hoje restritas à Fazenda e ao Planejamento.
“Precisamos coordenar as políticas fiscal e monetária. As diretrizes básicas da política monetária são fixadas pelo Conselho Monetário Nacional composto pelos Ministros do Planejamento, Fazenda e Banco Central; cabe ao Banco Central operacionalizá-las. Pensando na institucionalidade fiscal adequada, minha sugestão seria replicar esse arranjo na discussão das diretrizes da política fiscal. O BC teria voz e voto e a operacionalização estaria a cargo da Fazenda e do Planejamento”, afirma.
A afirmação decorre da constatação de Persio de que a taxa de juros está elevada – hoje o juro básico no Brasil é de 13,75% ao ano – e diz que a tendência é de queda. Lula criticou o BC há poucos dias, em entrevista à Globonews, dizendo que os juros estão excessivamente altos. Persio discorda, por sua vez, do presidente quando Lula minimiza os efeitos positivos da independência do Banco Central.
“Instituições têm que ser pensadas nos casos difíceis, não nos casos fáceis. Eu fui presidente do Banco Central quando o Banco Central não tinha autonomia e em momento algum o então Presidente Fernando Henrique Cardoso interveio na minha gestão”, afirma.
“Agora, imagine o que Bolsonaro, na ânsia de ganhar a eleição que o levou a propor a PEC Kamikaze (que turbinou benefícios sociais às vésperas da eleição), poderia ter feito num BC sem autonomia. A autonomia do Banco Central é um seguro contra o populismo em matéria monetária”, afirma.
Na entrevista, concedida ao jornalista Giuliano Guandalini, Persio faz recomendações para a operação do BC ajudar no aspecto fiscal, como um debate já colocado no passado, na gestão de Ilan Goldfajn, de reformar as operações diárias do BC que utilizam títulos públicos.
“A dívida pública do Tesouro cairia. Claro que essa mudança não altera os termos do problema, mas colocaria o Brasil em sintonia com as práticas das economias desenvolvidas. Esse alinhamento de práticas é importante para a discussão, sempre subjetiva, porque dependente de expectativas, da sustentabilidade da dívida pública”.
Persio demonstra, no entanto, uma visão crítica em relação ao risco de default da dívida pública. Embora considere que o risco existe, mesmo no caso de dívida interna – como é a do Brasil -, ele afirma que mais importante do que o patamar do endividamento é o seu custo (taxa de juros).
“O elevado custo da dívida reflete a percepção coletiva de que o estoque de dívida é muito elevado e tem um risco substantivo de default”, diz.
“Temos que respeitar a realidade das crenças coletivas. Como diz um amigo meu que está no governo: podemos discutir se Deus existe ou não existe, mas a fé com certeza existe. Uma consolidação fiscal certamente reduziria o prêmio de risco nos títulos do Tesouro”, afirmou, sem dar pistas sobre se o tal amigo é o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Link da publicação: https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/conselheiro-de-alckmin-persio-arida-sugere-que-bc-participe-da-gestao-da-politica-fiscal/
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